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Resumo:  O Artigo ora apresentado é um ... ...artidária, nacional e técnica. O primeiro acesso ao Curso, qu... ...dos pelos Partidos Políticos). Apresenta-se como “Escola”, po... ...e políticos mais conscientes). Tem como continuação "Formação... ...", pois proporcionará uma base  para o aluno entender o funcio... ...s Políticas, Filosofia e etc). Por fim, "Políticos", pois est... ...nima qualificação e eficiente. Acrescerá uma condição de eleg... ...o respeito à dignidade humana. Palavras-chave:  Formação. Escola. Políticos. P... ...ojeto. Direito Constitucional. Abstract: The present article ... ...ional and technical formation. The first access to the Course... ...ted by the Political Parties). Presents as "School", because ... ... by the teacher and disciples, "will soon be made available "... ...are citizens and politicians).  Has as a continuation "Formati... ...l qualification and efficient. It will add a condition of eli... ...and respect for human dignity. Keywords:  Formation. School. Politicians... .... Project. Constitutional Law. Sumário: Introdução. 1 Conside... ...ação de Políticos. 9 Conclusão Introdução Após ficar evidente a situação... ...condições de elegibilidade: ("VII – Sser formado pelo Curso e aprovado pela prova, nos termos da lei, sendo est... ...iveram registro de candidatura, à Presidência da República e ... ...Poder Legislativo ou Executivo."), em qualquer unidade da federação"), um complemento, ao parágrafo quarto do art. 14, da CF  e o acréscimo da alínea r, no ... ...ional, não formados pelo Curso e aprovados pela prova, salvo se já exerceram mandat... ...Poder Legislativo ou Executivo em qualquer unidade da federação.") e o acréscimo do parágrafo... ...condições de elegibilidade: ("oOs novos candidatos, assim ente... ... ao Congresso Nacional deverão, obrigatoriamente, serem formados pelo Curso e aprovados pela prova, salvo se já exerceram mandat... ...Poder Legislativo ou Executivo em qualquer unidade da federação."), revogando todas as disposições contrárias e incom... ...os supracitados em parênteses. A cada período eleitoral, uma ... ...ia numa sociedade: A Política. Os Magistrados ao julgarem um ... ...lor a seu status na sociedade. Os Políticos são eleitos pelo ... ...dente do cargo a ser almejado. Resumindo, basta à pessoa ser ... ... do Brasil, aos atos públicos. 1. Considerações iniciais do P... ...scola de Formação de Políticos Após o relato sobre a área de ... ... gerais e específicos daquele. 1.1 Aspectos históricos da edu... ...volução do sufrágio brasileiro A importância do projeto se ba... ...dizes os índios e os escravos. Com a chegada da família real ... ... ensino profissional primário. O Congresso Nacional sancionou... ...erários ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento d... ...co_educacao_profissional.pdf). Em 1942, há a transformação da... ...utonomia didática e de gestão. Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases  da Educação Brasileira - LDB, ... ...iros de operação e tecnólogos. A partir da década de 80, as n... ...ualificação dos trabalhadores. As empresas passaram a exigir ... .../pedagogia/anovaeducacao.htm). Nas décadas de 90, mais exatam... ...Tecnológica, iniciado em 1978. De 1909 a 2002 foram construíd... ...eira. Em 2004, o Decreto 5.154  permite a integração do ensino... ...e 64 novas unidades de ensino. Em 2007 há o lançamento da seg... ...envolvimento local e regional. A educação profissional e tecn... ...semi-presencial e a distância. A Rede Federal de Educação Pro... ...co_educacao_profissional.pdf). Vale ressaltar, além da evoluç... ...o Brasil quanto aos elegíveis. Este tema começou a ser aborda... ...nicialmente pela lei eleitoral  promulgada por D. Pedro em 19 ... ...gido pela Constituição Federal  de 1988, como ensina Maria Eun... ...-politicaesua-democratizacao). Importante salientar as regras... ...se candidatar a cargo eletivo. É que a todos os residentes no... ...des têm na vida da comunidade. A condição de residente, todav... ...que chamamos de elegibilidade. A elegibilidade é, pois, uma d... ...ação do direito de ser votado. Em outras palavras, e sintetiz... ...istas no art. 14, parágrafo 3º  da Constituição Federal. Apesar de a elegibilidade ser ... ...a claro o § 3º do seu art. 14. De acordo com o art. 14  da Constituição Federal  as condições de elegibilidade ... ...index3b96.html?no_cache=1&cHash=8ff320e50872fc494e16b963c53e86bc). Atualmente, não temos uma lei ... ...e, que é a Lei da Ficha Limpa. Sancionada em 4 de junho de 20... ...vação pelo Congresso Nacional. A Lei conjectura 14 vicissitud... ...como impedido para ser votado. A Lei referida entrou em vigor... ...elegibilidade da referida Lei. Entretanto, o Supremo Tribunal... ...pelo Supremo Tribunal Federal. No referido ano, a Lei obstrui... ... o que equivale a 43% do todo. O sábio em Direito Eleitoral e... ...135/2010 (Lei da Ficha Limpa). No entendimento do analista, a... ...gibilidade eram insuficientes. Segundo ele, casos tradicionai... ...quatro-anosesera-aplicad....). 1.2 Objetivos do Projeto Escola de Formação de Políticos Os objetivos gerais são os ali... ...ustentar o prédio (o projeto). Dentre os objetivos gerais, o ... ...l; concomitantemente com esta vicissitudesituação, nos casos de alteração de pr... ... suficientemente satisfatória. O segundo é a comprovação, par... ...nte de uma sociedade complexa. O terceiro e último é formar cidadãos e políticos melhorais conscientes para a Sociedade Brasileira. Como é de notório saber, a pol... ...vo, Legislativo e Judiciário. O último é o ÚNICO Poder que pode-se dizer “qualificado”Vale ressaltar o último, pois os protagonistas chamad... ... conforme dispõe art 93, I, CF  e por fim, por mais x anos para conseguirem ser aprovados em um concurso público da Mag... ...sta ser bacharel em Direito}). Todo este caminho elaborado pa... ... Poder Legislativo e Executivo, quanto aos políticos. Deve-se observar que os objeti... ... do projeto, são os "tijolos" que umdos objetivo específico para a realização dos objetivos gerais: s gerais; neste caso temos apenas um:1- Promulgação da PEC pelo Con... ...orização da inserção do Curso e prova em todo o Brasil = Para alcanç... ... para a Sociedade Brasileira). Feita a explanação do Poder Ju... ...deres Executivo e Legislativo, quanto aos políticos, passam por algum critério de qualificação? NÃO. Para esstes Poderes, bastam os votos (a maioria co... ...ncadas na Constituição Federal  e no Código Eleitoral, não ter... ...esqualificado e irresponsável. 2. Justificativa do Projeto Escola de Formação de Políticos Neste item será descrita a imp... ...de e a metodologia do projeto. 2.1 Importância, Revisão de Li... ...scola de Formação de Políticos O breve resumo da qualificação... ...olução na Política Brasileira. Quanto às obras referentes ao ... ...jorgeperespg.blogspot.com.br). Vale ressaltar alguns pensamen... ...giria a “maturidade política”. No segundo escrito, Fábio Pire... ...ca o ensino superior completo. No terceiro escrito, Jorge Per... ...jorgeperespg.blogspot.com.br). Resumindo, são iniciativas boa... ...rar a realidade do nosso País. São poucos escritos e nenhuma ... ...e reuniões no próprio partido. Foram encontrados sites de cur... ...emas? Nem é preciso responder. A relevância do desenvolviment... ... do Brasil, aos atos públicos. Qualquer cidadão se indigna ba... ...me determina o parágrafo único  do art. 59  da Constituição Federal, e est... ...olidação dos atos normativos)? Como um integrante do Poder Ex... ... mais aceitar este amadorismo. O Curso irá contribuir, social... ...orma primária ou complementar. 2.2 Viabilidade do Projeto Escola de Formação de Políticos Quanto à viabilidade jurídica,... ... Estado de Mato Grosso do Sul. O inciso V, do art. 23, da Constituição Federal  trata da Competência Comum da ... ...roporcionar os meios de acesso  à cultura, à educação, à ciênc... ...onstitucional nº 85, de 2015). O art. 3º deste Projeto de Res... ...s”: “IV- Desenvolver pesquisas  sobre temas atinentes ao Poder... ...s”: “V- Desenvolver atividades  voltadas à formação de lideranças políticas  e ao exercício da cidadania”, ... ... o desenvolvimento do projeto. O art. 2º  da lei 2762/03 (dispõe sobre a... ...r a pesquisa técnico-acadêmica  voltada à Assembleia Legislativa, em cooperação  com outras instituições de ensino”, estimulando o projeto. E por fim o item 3.1 HISTORIA ... ...ra o novo candidato se eleger. Vale ressaltar que O PROJETO NÃO É INCONSTITUCIONAL, pois: 1- Inconstitucionalidade é uma... ...não a fere e sim a fortalece). 2- O exercício da Cidadania nã... ...e não há nada de errado nisso. 3- "O Povo é o"Chefão", o povo... ...a atual Constituição Federal). 4- NÃO vai ferir o voto direto... ... materialização deste direto). 5- A Política  se disciplina em duas palavras... ...ntatividade e Governabilidade. Com inspirações abstracionais ... ...s conclusões:- O Político é um  Gestor de Vidas, logo qualquer ato falho dele fere o  DIREITO A DIGNIDADE de todo o POVO de sua competência. E então surge a segunda conclusão: - Representatividade  é o mesmo que Responsabilidade... ...mo jurídico) e Governabilidade  é o mesmo que Eficiência (term... ... pelos seus atos e eficientes. 6 - A Política é exercida por ... ...ente uma Insegurança Jurídica. Logo, por fim, aquelas disposi... ...s de Ensino do Brasil inteiro. Quanto à viabilidade financeir... ...do art. 212, § 2º, do art. 213  e por fim, "caput", incisos I, II, III e IV, do art. 214. 1- "Art. 212. A União aplicará... ...strito Federal e os Municípios  vinte e cinco por cento, no mí... ... e desenvolvimento do ensino". 2 -"§ 3º A distribuição dos recursos públicos  assegurará prioridade  ao atendimento das necessidade... ...nstitucional nº 59, de 2009)". 3 -"§ 2º As atividades de pesq... ... estímulo e fomento à inovação  realizadas  por universidades e/ou por ins... ... financeiro do Poder Público." 4 -"Art. 214. A lei  estabelecerá  o plano nacional de educação, ... ...uração decenal, com o objetivo  de articular o sistema nacional de educação  em regime de colaboração  e definir diretrizes, objetivo... ...s níveis, etapas e modalidades  por meio de ações integradas  dos poderes públicos  das diferentes esferas federativas  que conduzam  a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) 5-"I - erradicação do analfabetismo; 6- II - universalização do atendimento escolar; 7- III - melhoria da qualidade do ensino; 8- IV - formação para o trabalho;" Comentários às disposições: 1-... ...o e desenvolvimento do ensino;  2- A distribuição dos recursos... ...rio para os novos candidatos); 3- Atividades de fomento à ino... ...o financeiro do Poder Público; 4- O plano nacional de educaçã... ...iferentes esferas federativas; 5, 6, 7 e 8 = O Curso será ace... ...mais conscientes e por meio de" "grandes mestres " serão formados outros" "grandes mestres ". Conclusão = NOSSO PAÍS JÁ ARRE... ...(O Curso será gratuito para os" "novos candidatos ", bastando apenas uma conexão à internet). E como critério para o encerra... ...egibilidade” (art. 14, § 3º, I  a VI, CF) com os mesmos textos... ...os propostos por este projeto. 2.3 Metodologia do Projeto Escola de Formação de Políticos A primeira etapa da realização... ...egulamentar o Curso e a Prova. Esta fase é a mais importante, complexa e a mais esperada. Importante, porque é a fase do... ...ção do Curso em todo o Brasil. Complexa, porquanto haverá dua... ...ara à Comissão de Constituição  e Justiça e de Cidadania, que ... ...erno da Câmara dos Deputados). Se inadmitida a proposta, pode... ...erno da Câmara dos Deputados). Depois da divulgação da anális... ...erno da Câmara dos Deputados). Quando ultimada na Câmara rati... ...interno/RIpdf/RegInterno.pdf). Caso seja a proposta com ímpet... ...to Interno do Senado Federal). A proposta vai ser relatada no... ...to Interno do Senado Federal). Vai ser levada para a Comissão... ...posta de emenda à Constituição  vai ser inserida em Ordem do D... ...to Interno do Senado Federal). Relatada a análise no Período ... ...to Interno do Senado Federal). Na sessão deliberativa ordinár... ...to Interno do Senado Federal). Inserida a proposta na Ordem d... ...to Interno do Senado Federal). Aprovada, sem emendas, a propo... ...to Interno do Senado Federal). Quando a aprovação da proposta... ...Brazil/BraSen_RegIntVol1.pdf). Esta fase é a mais esperada, p... ...eto não poderá dar seguimento. Ademais, é condição"sine qua non" que o art. 87, da lei 4737, de... ... ao Congresso Nacional deverão, obrigatoriamente, serem formados pelo Curso e aprovados pela prova, salvo se já exerceram mandat... ...Poder Legislativo ou Executivo em qualquer unidade da federação."), que haja um complemento e... ...ional, não formados pelo Curso e aprovados pela prova, salvo se já exerceram mandat... ...Poder Legislativo ou Executivo em qualquer unidade da federação.") às condições de inelegibilidade: Art. 14, § 4º, CF  e art. 1º, I, Lei Complementar... ...tar para dispor sobre o Curso. Por fim, serão revogadas todas... ... ao texto da Lei Complementar. A segunda e última etapa da re... ... como espaço final a internet. Foi comprovada aqui a viabilid... ...o curso proposto ser gratuito. Quanto aos critérios éticos do... ...m risco para os participantes. Por fim, quanto aos locais ond... ...everão ocorrer em três locais. A primeira etapa terá como esp... ...um espaço virtual: A internet. 3 Aspecto Prático do Curso Quanto ao aspecto prático, a E... ...o do Sul) pela via presencial. As provas finais serão aplicad... ...aprovação na prova objetiva (" Novos Candidatos a nível Feder... ...ão do registro de candidatura. A Escola de Formação de Políticos (e/ou outra (s) Empresa (s) de Educação Política), os ... ...esponsáveis pela fiscalização. A fim de esclarecimento de dúv... ...oder Legislativo ou Executivo. 3.1 Grade Curricular Resumida do Curso Esta é a grade curricular do C... ...rso proposto por este Projeto. Módulos/Videoaulas: 1. Acesso à Vida Política  = Aborda o funcionamento do ac... ...o e da saída da Vida Política. 2. Estrutura da Política Brasileira  = Examina a Tripartição de Pod... ...eres com uma visão panorâmica. 3. Introdução ao Estudo da Técnica Legislativa  = Estudo da Introdução ao Estu... ...peito do Processo Legislativo. 4. Técnica Legislativa  = Examina a fundo o Processo L... ...e a LC 95/98 ("Lei das leis"). 5. Gerenciamento de Projetos  = Conhecimento da Engenharia, ... ...obra como num Projeto de Lei). 6. Noções Gerais de Gestão Pública  = Um estudo sobre os Recursos ... ...iscalização (MPF, TCU, e etc). 7. Vida Cidadã  = Examina os arts. 1º a 5º da ... ...r, o Plebiscito e o Referendo. 8. Vida Política  = Um estudo a respeito das atr... ...da República, previstas na CF. 9. Ética na Vida Privada e no Convívio Social  = Aborda os conceitos de Moral... ...res gregos até os dias atuais. 10. Ferramentas de Combate à Corrupção  = Examina os conhecimentos téc... ... e Improbidade Administrativa. 4 Cronograma do Projeto Escola de Formação de Políticos Este tópico indica os “caminhos” do projeto: 1ª Etapa – Etapa Legislativa (Previsão: De 1 a 2 anos) 2ª Etapa – Etapa de Finalização (Previsão: De 1 a 2 anos) 5 Resultados esperados pelo Pr... ...scola de Formação de Políticos A importância da pesquisa, e p... ...co debatido na seara política. Todos os trabalhadores passara... ...perfeiçoamento e qualificação. A preocupação dos Partidos Pol... ...pastores"(partidos políticos). A relevância do desenvolviment... ...licos (políticos + jurídicos). Por fim, uma crítica para eluc... ...rança jurídica ao ordenamento. O quarto e último resultado es... ... em algum período histórico?). Outrossim, para “dar às ações ... ...a para melhor a vida do povo”. Observação: As citações entre ... ...idente Dilma Rousseff em 2015. 6 Aspectos Filosóficos Pré-Con... ...scola de Formação de Políticos O Projeto se fundamenta em rep... ...ade (termo político) eficiente  e governabilidade (termo político). 6.1 Representatividade Eficiente Pré-Eleição Em atividades de alto risco como" "bungee jumping ", escaladas e etc, os instrut... ...ícita ao nosso direito à vida. 6.2 Representatividade Eficiente Pós-Eleição A CF/88 possibilita ao cidadão... ...as outras atividades técnicas. Permanecer sem a exigência de ... ...ração do texto da Carta Magna. 6.3 Governabilidade Eficiente Ademais, assim como é recomendável "pensar" a vida, as leis e as administr... ...r o melhor resultado possível? Exercemos duas atividades inte... ...o, tem que trazer resultados). O cidadão está farto de discur... ...nhecimentos técnicos para tal. Por fim, várias reflexões: Qua... ... ou a pessoa que não pratica o" "estudar "(sentar numa cadeira ... ...ovo brasileiro? Eis a questão. 7 Aspectos Jurídicos Pré-Concl... ...scola de Formação de Políticos Na mesma linha de raciocínio d... ...ponsabilidade (termo jurídico)  e eficiência  (termo jurídico)  à Política Brasileira. 7.1 Quanto à responsabilidade do Cidadão A Política não é executada som... ..., o mais importante, é o voto. Toda Lei do nosso ordenamento ... ...ao leitor de forma implícita:" O meu primeiro artigo é o mais... ...ela, é chamado de"enunciado"). Ora, se a cidadania está no ro... ...e para ele? (vide tópico 6.1). Observação = Muitos usam o vot... ...ria profissional ou econômica. É comum responsabilizar os pol... ...os trabalham para a POPULAÇÃO. 7.2 Quanto à responsabilidade do Político Para o tema, vale lembrar o ro... ...o concreta, apenas palavras) o" "povo ":" "Eu, quando for eleito, vou con... ..., porque me importo com o povo ", mas o que significa povo? Povo, numa definição bem super... ...? NÃO, o político é obrigado a  SATISFAZER O ANSEIO DA POPULAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA  (Responsabilidade + Eficiência... ...o (TODOS que estão no Brasil). Dentro do mesmo exemplo, são v... ...tais, escolas e para conseguir" "tranquilizar " as ruas em cada eleição? Conclusão: Se o Político não s... ...rcê-la? Nem precisa responder. 7.3 Conclusão quanto à respons... ...bilidade do Povo e do Político Analisando as ideias (responsa... ...os (um mínimo) e responsáveis. 7.4 Quanto à Eficiência do Político Um acontecimento está ganhando... ...e a garantia à população de um" "tapete " para as vias deveria ser inere... ...s Administrações, mas não o é. Vários estresses são causados ... ...bos, sequestros e até mortes). Ora, até quando viveremos ness... ...oubada, estuprada, sequestrada  e ter, talvez, um salário míni... ...reocupar com buracos nas ruas? Quanto à nossa Carta Magna, o Poder Constituinte Originário  "prometeu" ao trabalhador  (o Brasil é a realidade de sua Constituição Federal, um "mundo de promessas") que o salário mínimo  seria capaz de atender a suas ... ...for alienígena e viver de ar). E a realidade do nosso querido... ...mico, uma Constituição Federal  com "um mundo de promessas" muito bem pensadas e redigidas... ...irresponsáveis e ineficientes! 7.5  Quanto à Eficiência do Polític... ...Eficiência do Servidor Público Ainda quanto à querida CF, dev... ...m a exoneração do servidor por "baixo rendimento". Ora, os Poderes são " irmãos "e " e os três (Legislativo, Executiv... ...rídico-político do nosso país. 7.6 7.6 Quanto à Eficiência do Político x Eficiência do Empregado Descendo a ladeira da força no... ...solidação das Leis do Trabalho  (CLT) para elucidar o sofrimen... ...irresponsáveis e ineficientes. Em seu art. 482, alínea e"e", é determinada a possibilidad... ...ões "(preguiça, ineficiência). MAIS UMA VEZ, o trabalhador, a... ... percalços da vida, é obrigado  a ver um  político irresponsável e inefi... ...técnico? Lamentável realidade. Vale ressaltar também a nossa" "Era de Cursinhos ", pois TODA A SOCIEDADE se qu... ...duação, mestrado e doutorado). Ora, essa é a realidade do Bra... ...uperiores aos empregados e aos" "concurseiros "? Vivemos numa  sociedade profissional, logo c... ... adentrar na prática política. 7.7 Quanto à Eficiência do Pol... ...ores do Direito e da População Pareando ainda a força normati... ...umprimento de suas obrigações. Quanto a este tema, nota-se qu... ... tinham sua dignidade violada. Com o passar dos anos, com a r... ...te era o dinheiro e nada mais. Recentemente, com o apogeu das... ...de das informações absorvidas. Assim como os bens mais valios... ...sso Civil de 1973 para punir o "ofensor da qualidade de vida"... ..., do art. 461-A, 475-J e etc). Ora, se os políticos, os opera... ... direito e ao povo brasileiro? O tempo é o termômetro da qual... ... e os políticos não são apenas "gestores da lei e gestores da... ... eficiência e respeito à vida? 7.8 Quanto à Moralidade do Político Vale ressaltar, quanto à moral... ... do político, que esta NÃO É A  MORALIDADE COMUM  (distinguir o certo do errado,... ...suem MORALIDADE ADMINISTRATIVA  (moralidade comum + EFICIÊNCIA), em outras palavras, O POLÍTICO É OBRIGADO A SER EFICIENTE E DEVE SER RESPONSÁVEL PELOS SEUS ATOS. o político é OBRIGADO a ser eficiente e DEVE ser responsável pelos seus próprios atos.7.9 Quanto ao Aspecto Jurídico-Eleitoral Para iniciar o aspecto jurídic... ...do, o Princípio da Democracia. "Segundo ensina Ferreira Filho... ...ionais-do-direito-eleitor...). Em outras palavras, para a Dem... ...indo nelas uma originalidade). E "Friedrich Muller (2000:57, 11... ...ionais-do-direito-eleitor...). Noutras palavras, devemos, num... ... exercício da Cidadania) e ter" "respeito à dignidade humana, p... ...de qualquer regime democrático "(SE O BRASIL CONTINUAR COM CIDADÃOS E POLÍTICOS IRRESPONSÁVEIS E INEFICIENTES, TODOS OS DIAS SERÁ OFENDIDA A DIGNIDADE DO POVO BRASILEIRO)". Quanto à Democracia, ela é c... ...ionais-do-direito-eleitor...). Na primeira o Poder é exclusiv... ...m controle dos atos do Estado. No Brasil é ensinado nas aulas... ...o, a Lei da Ação Civil Pública  (Lei nº 7347/85), a Lei da Ação Popular  (Lei nº 4717/65) e a Lei do Pl... ... I, II e III, Art. 14, CRFB/88  e Lei 9709/98). Ora, esta realidade (ensinar o... ...no estrito cumprimento da lei. Vemos então que a democracia é... ...ção popular, portanto, não há que se falar em Estado Democrático... ...la ao Princípio da Democracia. O segundo que vale ressaltar é... ...no art. 1º,"caput", da CRFB/88  (“A República Federativa do Br... ...classificado como Cooperativo. A própria organização da Justi... ...membros das Juntas Eleitorais. O Curso pretende aproximar o P... ...s uma DEMOCRACIA APERFEIÇOADA. O terceiro a se destacar é o P... ... art. 257, do Código Eleitoral  (“A execução de qualquer acórd... ...m TODO o Ordenamento Jurídico. A Política se tornou Mercado, ... ... o número de candidatos e é um" "Deus nos acuda " nos Órgãos Eleitorais, princip... ...idades de TODOS OS CANDIDATOS. Ora, se já há um desvio de fin... ...dade para a Justiça Eleitoral. O quarto e último a ser levado... ...nualidade, expresso no art. 16  da Carta Magna  (“A lei que estabelecer o proc... ...pecífico do Direito Eleitoral. O Princípio é autoexplicativo;... ...r posta em pauta URGENTEMENTE. 7.10 Conclusão quanto à Respon... ...ovo Brasileiro e dos Políticos TODOS NÓS  merecemos uma convivência soci... ...s para termos uma vida melhor. NÃO PRECISAMOS ENTRAR EM ESTADO DE DEFESA PARA GARANTIR A "PAZ SOCIAL" (Art. 136,"caput", CF) e por fim, OS POLÍTICOS EM SEUS ATOS DE CRIAR LEIS OU GERIR UMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SÃO OBRIGADOS A RESPEITAR O MAIOR FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A DIGNIDADE HUMANA (Art. 1, inciso III, CF). 8 Fatos Internos e Externos ao... ...scola de Formação de Políticos Os Fatos Internos e Externos a... ...te de uma sociedade complexa). 8.1 Fatos Internos O primeiro e grande precedente... ...ensino da Constituição Federal  nas Escolas (Ora, mais um seto... ... atender a essa necessidade?). O segundo é um exemplo de supe... ...erve para comprovar o caráter DEMOCRÁTICOdemocrático e afastar a ideia de ELITISTAelitista quanto a este Projeto, pois este senhor provou a TODOA POVO BRASILEIRPULAÇÃO que para estudar o que importa é a força de vontade). O terceiro que é a inserção do... ... curso online para qualificar politicamente o BRASIL INTEIRO não vai ter provimento?). O quarto é um discurso do Dr. ... ...República não se exige nada?". Em outras palavras, A POLÍTICA É COMPLEXA E SE FAZ NECESSÁRIO UM CURSO COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS MÍNIMOS COM O FIM DE ENSINAR OS POLÍTICOS A CRIAREM LEIS SEM ERROS FORMAIS E MATERIAIS, A TEREM BOAS ADMINISTRAÇÕES E PARA POLITIZAR APARTIDARIAMENTE O POVO BRASILEIRO E ENSINÁ-LOS A COMBATER A CORRUPÇÃO DAS PESSOAS AO SEU REDOR E DAS QUE O REPRESENTAM, POR MEIO DO DIREITO. O quinto é um discurso de Ulys... ...SEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUITE DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988da nossa atual Constituição Federal: "O Povo é o"Chefão", o povo ... ...democracia mais aperfeiçoada". O sexto é o caso de mães de cr... ...as crianças uma "vida normal". O sétimo e último é a Profissi... ...ados em território brasileiro. Ora, se até no Futebol, que NÃ... ...lusivo da Política Brasileira. 8.2 Fatos Externos O primeiro é que o Brasil está... ...ing-global-de-qualidade-....). E o segundo e mais importante ... ... União Europeia em seu art. 19  (conforme site http://www.fd.u... ... EUA, por meio da Constituição  dos Estados Unidos da América,... ...TARÁ INOVANDO A NÍVEL MUNDIAL. 8.3 Conclusão quanto aos Fatos... ...scola de Formação de Políticos Todos estes fatos trazem a con... ...tá LUTANDO (pois o Estado não está colaborando) contra a má qualidade na Educação do Povo Brasileira população e cabe ao Estado dar provime... ... vida SUFICIENTE e não MÍNIMA. 9 Conclusão A grande preocupação de Aristó... ...os os objetivos deste projeto. A nossa sociedade é considerad... ...as que sempre se manifestarão. Com esta falta de qualificação... ... e jamais alguma convergência. Hoje os cargos públicos, princ... ..., todavia o ideal é o inverso, em outras palavras, a pessoa deve ter a personali... ...s princípios e regras do cargo (a famosa "liturgia do cargo") e Instituição de onde trabalh... ... exigida pelo labor praticado. A insegurança política é cada ... ...ualificação e a Política? NÃO! Agora está na vez da Política ... ...onstrar o seu verdadeiro valor, resplandecer a meritocracia, a qualificação, a ética e o ZELO PELO INTERESSE PÚBLICO como princípios básicos de TODOS os Partidos Políticos (para isso deve ocorrer a alteração nos Regimentos Internos dos Partidos Políticos) e principalmente buscar a fel... ...cidade do homem acima de tudo. OA povo brasileirpulação merece cidadãos e políticos ... ...públicos e a dignidade humana. POR FIM, VALE RESSALTAR A DIFICULDADE DAS REALIZAÇÕES DAS BOAS OBRAS NO BRASIL, BARRADAS PELA ALFÂNDEGA DA CORRUPÇÃO E MAUS HÁBITOS (VÍCIOS), CASO EM QUE CABE AO POVO BRASILEIRO, MÍDIA E POLÍTICOS EVITAREM QUE ISTO OCORRA CONTRA ESTE PROJETO E LUTAR PARA A SUA REALIZAÇÃO IMEDIATA, POIS “O BRASILEIRO NÃO DESISTE NUNCA” E “UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA”. Referências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituição>. Acesso em 18 de novembro de 2014 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp95>. Acesso em 20 de novembro de 2014 http://www.enfpt.org.br/node/10>. Acesso em 21 de novembro de 2014 http://escoladepolitico.com.br/?product=formacao-de-novos-políticos>. Acesso em 23 de novembro de 2014 http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2014/06/partidos-políticos-no-brasil.html>. Acesso em 26 de novembro de 2014 http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/p/fe-politicaetrabalho-2014ano11.html>. Acesso em 28 de novembro de 2014 http://www.formacaopolitica.com.br/>. Acesso em 29 de novembro de 2014 http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/pro.html>. Acesso em 1 de dezembro de 2014 http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/3162863>. Acesso em 4 de dezembro de 2014 http://datafolha.folha.uol.com.br/duvidas/pesquisas_eleitorais.shtml>. Acesso em 4 de janeiro de 2015 http://revistaideias.com.br/ideias/materia/politicoeprofissao>. Acesso em 10 de janeiro de 2015 http://www.espacoacademico.com.br/040/40andrioli.htm>. Acesso em 12 de fevereiro de 2015 http://www.portalpolitico.com.br/emails_enviados/qualificacao_candidatos_full.htm>. Acesso em 20 de março de 2015 http://jorgeperespg.blogspot.com.br/>. Acesso em 21 de março de 2015 http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/2431777>. Acesso em 21 de março em 2015 http://afinsophia.com/2009/12/02/historia-do-direito-eleitoral-politicaesua-democratizacao/>. Acesso em 22 de março de 2015 http://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_censit%C3%A1rio> Acesso em 22 de março de 2015 http://www.tre-sc.jus.br/site/resenha-eleitoral/edicoes-impressas/integra/arquivo/2012/junho/artigos/breves-apontamentos-sobre-condicoes-de-elegibilidade-inegibilidades-registro-de-candidaturaeacao/index3b96.html?no_cache=1&cHash=8ff320e50872fc494e16b963c53e86bc>. Acesso em 22 de março de 2015 http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Julho/lei-da-ficha-limpa-completa-quatro-anosesera-aplicada-pela-primeira-vez-em-eleicoes-gerais>. Acesso em 22 de março de 2015 http://www.pedagobrasil.com.br/pedagogia/anovaeducacao.htm> Acesso em 18 de abril de 2015 http://www.câmara.gov.br/internet/legislacao/regimento_interno/RIpdf/RegInterno.pdf> Por fim, vale ressaltar a dificuldade de realizar boas obras no Brasil, barradas pela alfândega da corrupção, caso em que cabe ao povo brasileiro evitarem que isto ocorra contra este projeto e lutar para sua realização imediata, pois "o brasileiro não desiste nunca" e "um filho teu não foge à luta".Referências. Acesso em 18 de novembro de 2014.Acesso em 20 de novembro de 2014.Acesso em 21 de novembro de 2014.Acesso em 23 de novembro de 2014.Acesso em 26 de novembro de 2014.Acesso em 28 de novembro de 2014.Acesso em 29 de novembro de 2014.Acesso em 1 de dezembro de 2014.Acesso em 4 de dezembro de 2014.Acesso em 4 de janeiro de 2015.Acesso em 10 de janeiro de 2015.Acesso em 12 de fevereiro de 2015.Acesso em 20 de março de 2015.Acesso em 21 de março de 2015.Acesso em 21 de março em 2015.Acesso em 22 de março de 2015Acesso em 22 de março de 2015.Acesso em 22 de março de 2015.Acesso em 22 de março de 2015Acesso em 18 de abril de 2015Acesso em 18 de abril de 2015 Código Eleitoral  (lei 4737/1965) Acesso em 18 de abril de 2015 http://jus.com.br/artigos/31924/uma-abordagem-das-manifestacoes-do-supremo-tribunal-federal-na-aplicacao-do-principio-da-anualidade-eleitoral> Acesso em 18 de abril de 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504compilado.htm> Acesso em 18 de abril de 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp135>. Acesso em 18 de abril de 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64>. Acesso em 18 de abril de 2015 http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,nao-basta-so-querer-candidatar-seepreciso-nao-ser-inelegivel,37241.html> Acesso em 18 de abril de 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4737compilado.htm> Acesso em 18 de abril de 2015 http://www2.câmara.leg.br/participe/fale-conosco/perguntas-frequentes/processo-legislativo##2> Acesso em 09 de maio de 2015 http://www.câmara.gov.br/internet/legislacao/regimento_interno/RIpdf/RegInterno.pdf> Acesso em 16 de maio de 2015 http://pdba.georgetown.edu/Legislative/Brazil/BraSen_RegIntVol1.pdf> Acesso em 16 de maio de 2015 http://pdba.georgetown.edu/Legislative/Brazil/BraSen_RegIntVol2.pdf> Acesso em 18 de abril de 2015Acesso em 18 de abril de 2015.Acesso em 18 de abril de 2015.Acesso em 18 de abril de 2015Acesso em 18 de abril de 2015Acesso em 18 de abril de 2015Acesso em 09 de maio de 2015Acesso em 16 de maio de 2015Acesso em 16 de maio de 2015Acesso em 30 de maio de 2015
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há 2 anos
...CIÊNCIA), em outras palavras, O POLÍTICO É OBRIGADO A SER EFICIENTE E DEVE SER RESPONSÁVEL PELOS SEUS ATOSo político é OBRIGADO a ser eficiente e DEVE ser responsável pelos seus próprios atos. 7.9 Quanto ao Aspecto Jurídi... ...ndo nelas uma originalidade).E "Friedrich Muller (2000:57, 11... ... exercício da Cidadania) e ter" "respeito à dignidade humana, p... ...de qualquer regime democrático "(SE O BRASIL CONTINUAR COM CIDADÃOS E POLÍTICOS IRRESPONSÁVEIS E INEFICIENTES, TODOS OS DIAS SERÁ OFENDIDA A DIGNIDADE DO POVO BRASILEIRO).". Quanto à Democracia, ela é cla... ...ção popular, portanto, não há que se falar em Estado Democrático... ... o número de candidatos e é um" "Deus nos acuda " nos Órgãos Eleitorais, princip... ...s para termos uma vida melhor.NÃO PRECISAMOS ENTRAR EM ESTADO DE DEFESA PARA GARANTIR A "PAZ SOCIAL" (Art. 136,"caput", CF) e por fim, OS POLÍTICOS EM SEUS ATOS DE CRIAR LEIS OU GERIR UMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SÃO OBRIGADOS A RESPEITAR O MAIOR FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A DIGNIDADE HUMANA (Art. 1, inciso III, CF). 8 Fatos Internos e Externos a... ...erve para comprovar o caráter DEMOCRÁTICOdemocrático e afastar a ideia de ELITISTAelitista quanto a este Projeto, pois este senhor provou a TODOA POVO BRASILEIRPULAÇÃO que para estudar o que impor... ... curso online para qualificar politicamente o BRASIL INTEIRO não vai ter p... ...República não se exige nada?".Em outras palavras, A POLÍTICA É COMPLEXA E SE FAZ NECESSÁRIO UM CURSO COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS MÍNIMOS COM O FIM DE ENSINAR OS POLÍTICOS A CRIAREM LEIS SEM ERROS FORMAIS E MATERIAIS, A TEREM BOAS ADMINISTRAÇÕES E PARA POLITIZAR APARTIDARIAMENTE O POVO BRASILEIRO E ENSINÁ-LOS A COMBATER A CORRUPÇÃO DAS PESSOAS AO SEU REDOR E DAS QUE O REPRESENTAM, POR MEIO DO DIREITO.O quinto é um discurso de Ulys... ...SEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUITE DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988da nossa atual Constituição Federal: "O Povo é o"Chefão", o povo ... ...tá LUTANDO (pois o Estado não está colaborando) contra a má qualidade na Educação do Povo Brasileira população e cabe ao Estado dar provime... ..., todavia o ideal é o inverso, em outras palavras, a pessoa deve ter a personali... ...s princípios e regras do cargo (a famosa "liturgia do cargo") e Instituição de onde trabalh... ...onstrar o seu verdadeiro valor, resplandecer a meritocracia, a qualificação, a ética e o ZELO PELO INTERESSE PÚBLICO como princípios básicos de TODOS os Partidos Políticos (para isso deve ocorrer a alteração nos Regimentos Internos dos Partidos Políticos) e principalmente buscar a fel... ...cidade do homem acima de tudo.OA povo brasileirpulação merece cidadãos e políticos ... ...úblicos e a dignidade humana.POR FIM, VALE RESSALTAR A DIFICULDADE DAS REALIZAÇÕES DAS BOAS OBRAS NO BRASIL, BARRADAS PELA ALFÂNDEGA DA CORRUPÇÃO E MAUS HÁBITOS (VÍCIOS), CASO EM QUE CABE AO POVO BRASILEIRO, MÍDIA E POLÍTICOS EVITAREM QUE ISTO OCORRA CONTRA ESTE PROJETO E LUTAR PARA A SUA REALIZAÇÃO IMEDIATA, POIS “O BRASILEIRO NÃO DESISTE NUNCA” E “UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA”or fim, vale ressaltar a dificuldade de realizar boas obras no Brasil, barradas pela alfândega da corrupção, caso em que cabe ao povo brasileiro evitarem que isto ocorra contra este projeto e lutar para sua realização imediata, pois "o brasileiro não desiste nunca" e "um filho teu não foge à luta".Referências . Acesso em 18 de...
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há 2 anos
...artidária, nacional e técnica.  O primeiro acesso ao Curso, qu... ...ional and technical formation.  The first access to the Course... ...ted by the Political Parties).  Presents as "School",... ...are citizens and politicians).   Has as a co... ...l qualification and efficient.  It will add a condition of eli... ...la de Formação de Políticos. 5  Resultados esperados pelo Proj... ...la de Formação de Políticos. 6  Aspecto Filosófico Pré-Conclus... ...3 Governabilidade Eficiente. 7  Aspecto Jurídico Pré-Conclusiv... ...vo Brasileiro e dos Políticos. 8  8 Fatos Internos e Externo ao Br... ...cola de Formação de Políticos. 9  9 Conclusão Introdução Após fica... ...dente do cargo a ser almejado.  Resumindo, basta à pessoa ser ... ...ojeto, são os "tijolos" que um  objetivo específico para a rea... ...rio para os novos candidatos);  3- Atividades de fomento à ino... ...o financeiro do Poder Público;  4- O plano nacional de educaçã... ...iferentes esferas federativas;  5, 6, 7 e 8 = O Curso será ace... ...o do Sul) pela via presencial.  As provas finais serão aplicad... ...o, tem que trazer resultados).  O cidadão está farto de discur... ...de (termo jurídico) e  eficiência (termo jurídico)&am... ...do? Voto NÃO é moeda de troca,  não é papel da Política essas ... ...TISFAZER O ANSEIO DA POPULAÇÃO  DE SUA COMPETÊNCIA (Responsabi...
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há 2 anos
...iente não ser responsabilizado pela falta de caráter (pois como não há responsabilização, o ideal seria a renúncia e por falta de caráter, eles não o fazem) e por não saber as suas funções e o que pode fazer para melhorar a vida do povo brasileiro por não saber as suas funções, por falta de conhecimento té... ...ável realidade.Vale ressaltar também a nossa" "Era de Cursinhos ", pois TODA A SOCIEDADE se qu... ...us trabalhos na seara privada (curso técnico) ou pública (concurso públicou pública (via curso técnico, pós-graduação, mestrado e doutorado).Ora, essa é a realidade do ... ...uperiores aos empregados e aos" "concurseiros "?Vivemos numa sociedade profi... ... dos Operadores do Direito e doa Povo Brasileirpulação Pareando ainda a força norma... ...ais.Recentemente, com o apogeu da humanização social, da exaltação do"politicamente correto", das redes sociais, interações... ... virtuais e globalização, o bemns fundamentalis/essencialis na vida das pessoas se transformouaram no tempo e na qualidade deas informações absorvidas.Assim como os bens mais valio... ...sso Civil de 1973 para punir o "ofensor da qualidade de vida"... ... os políticos, os operadores de do Direito e o povo brasileiro tra... ... e os políticos não são apenas" "gestores da leie e gestores da pólis ", eles são GESTORES DE VIDAS.... ... eficiência e respeito à vida? 7.8 Quanto à esta reflexão, é de suma importância ser ressaltada OUTRA BANALIZAÇÃO DE UM DOS ARTIGOS MAIS IMPORTANTE DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ao determinar que os Poderes sejam harmônicos entre si.Como há harmonia se OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO SÃO PRIVILEGIADOS EM DETRIMENTO DO JUDICIÁRIO?Incontroversamente podemos afirmar que NÃO HÁ HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL! 7.8 QMoralidade do Político Vale ressaltar, quanto à Mmoralidade do Ppolítico Vale ressaltar, quanto à MORALIDADE DO POLÍTICO, que esta NÃO É A MORALIDADE ... ... acordo com suas convicções), ESTA PESSOA TEM os políticos possuem MORALIDADE ADMINISTRATIVA (mor...
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há 2 anos
...cosO Projeto se fundamenta em REPRESENTATIVIDADE (termo político) e GOVERNABILIDADErepresentatividade (termo político) eficiente e governabilidade (termo político) EFICIENTES. 6.1 Representatividade Efici...
Alterou o subtítulo do documento PEC do Projeto Escola de Formação de Políticos
há 2 anos
Convoca plebiscito sobre o Curso de Formação Política Técnica como condição de elegibilidade, Altera dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar 64/90 e da Lei 4737/65.
há 2 anos
As Mesas da ... ... Senado Federal, nos termos do § §3º do art. 60 , da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. É convocado plebiscito de âmbito nacional, nos termos do art. 49, XV, da Constituição Federal. Art. 2º O plebiscito de que trata esta Emenda Constitucional fará o seguinte questionamento, podendo apenas responder "sim" ou "não": “O Curso de Formação Política Técnica deve se tornar uma condição para candidatos de nível federal (deputado federal, senador e presidente da república) poderem se eleger?”. § 1º O plebiscito de que trata este artigo será convocado e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral. § 2º Além do Curso, o candidato deverá ser aprovado em uma prova, nos termos da lei. Art. 3º Se o número de votos em favor do Curso de Formação Política Técnica for igual ou superior à maioria dos votos válidos, a PEC será apresentada pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal. Art. 4º -  A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 14 -... § § I I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno... ...rcício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domic... ...io eleitoral na circunscrição; V V - a filiação partidária; VI - a idade mínima de: a) trinta e ... ...Vice-Presidente da República e Senador; b) trinta an... ...rnador de Estado e do Distrito Federal; c) vinte e u... ... Federal, Deputado Estadual ou Distrital... ..., Vice-Prefeito e juiz de paz; d) dezoito anos para Vereador. VII – Ser formado pelo Curso de Formação Política Técnice aprovado pela prova, nos termo... ...ompetente para formar os novos candidato... ...ue nunca obtiveram registro de candidatu... ...blica e ao Congresso Nacional, salvo se ... ...er Legislativo ou Executivo em qualquer unidade da federação. § § candidato... ...ue nunca obtiveram registro de candidatu... ...blica e ao Congresso Nacional, não formados pelo Curso de Formação Política Técnice aprovados pela prova, salvo se ... ...er Legislativo ou Executivo em qualquer unidade da federação. Art. 5º - 2º - A Lei Complementar nº 64 de 1990 pass... ...orar com a seguinte alteração: Art. 1º -... r) os novos ... ...os como os que nunca obtiveram registro ... ...ia da República e ao Congresso Nacional, não formados pelo Curso de Formação Política Técnice aprovados pela prova, salvo se ... ...er Legislativo ou Executivo em qualquer unidade da federação. Art. 6º - 3º - A Lei 4737 de 1965 pass... ...r com as seguintes alterações: Art. 87 Soment... ...ões candidatos registrados por partidos. § § antes da eleição. § § registro ... ...ia da República e ao Congresso Nacional ... ...te, serem formados pelo Curso de Formação Política Técnice aprovados pela prova, salvo se ... ...er Legislativo ou Executivo em qualquer unidade da federação. Art. 4º Esta Emenda Co... ...gor na data da sua publicação. JUSTIFICATIVA A A {técnica}... ...tar seus semelhantes, conforme requisito... ...cados no parágrafo terceiro do artigo 14. Todavia, ... ...de gestor público tratam-se de atuações ... ...s por cientistas desde os seus primórdio... ...olíticos propõem leis, estudam Orçamento... ...as outras atividades técnicas. Permanecer sem a exi... ...ualificação técnica é aumentar o risco d... ...ientes, más administrações e o desrespeito à dignidade humana, logo se f... ..., um sistema lógico-preventivo para, ao ... ...ntecimentos (o curso e a prova propostos... ...istema), por meio de alteração do texto da Carta Magna. Em atividade... ... "bungee jumping", escaladas e etc, os i... ...o técnico para os possibilitar de exerce... ...s. A vida de cada cidadão deve ser encar... ...to risco e um sistema político onde atua... ...idas sem mínimos conhecimentos técnicos,... ...cinte e, outrossim, uma ameaça explícita...
há 2 anos
...menda ao texto constitucional: Art. 1º É convocado plebiscito... ..., XV, da Constituição Federal. Art. 2º O plebiscito de que t... ...enas responder "sim" ou "não": “O Curso de Formação Política... ...epública) poderem se eleger?”. § 1º O plebiscito de que trat... ...o Tribunal Superior Eleitoral. § 2º Além do Curso, o candida... ... uma prova, nos termos da lei. Art. 3º Se o número de votos e... ...utados ou pelo Senado Federal. Art. 4º - A Constituição Fede... ...r com as seguintes alterações: Art. 14 -... § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária; VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Pr... ...idente da República e Senador; b) trinta anos para Governador... ... Estado e do Distrito Federal; c) vinte e um anos para Deputa... ..., Vice-Prefeito e juiz de paz; d) dezoito anos para Vereador. VII – Ser formado pelo Curso d... ...qualquer unidade da federação. § 4º São inelegíveis os inalis... ...qualquer unidade da federação. Art. 1º -... r) os novos candidatos, assim ... ...qualquer unidade da federação. Art. 87 Somente podem concorre... ...atos registrados por partidos. § 1º Nenhum registro será adm... ...(seis) meses antes da eleição. § 2º Os novos candidatos, assi... ...qualquer unidade da federação. JUSTIFICATIVA Permanecer sem a exigência de qualificação técnica é  aumentar o risco de surgir lei... ...meio de alteração do texto da cCarta mMagna para termos uma vida melhor. .Em atividades de alto risco co... ...nstrações e dar aulas. A vida tem qude cada cidadão deve ser encarada como uma atividade de alto risco e sem uma atuação parlamentar e de gestor público com mínimos conhecimentos técnicos, surge uma ameaçum sistema político onde atuam representantes de vidas sem mínimos conhecimentos técnicos, primeiramente, é um acinte e, outrossim, uma ameaça explícita ao nosso direito à vida.
há 2 anos
...menda ao texto constitucional: Art. 1º É convocado plebiscito... ..., XV, da Constituição Federal. Art. 2º O plebiscito de que t... ...ta esta Emenda Constitucional realizar-se-á antes da apresentação da PEC e constará da seguinte pergunta, a que o eleitor deveráfará o seguinte questionamento, podendo apenas responder "sim" ou "não”: ": “O Curso de Formação Política... ...e se tornar uma condição para alguns candidatos de nível federal (deputado federal, senador e presidente da república) poderem se eleger?”. § 1º O plebiscito de que trat... ...o Tribunal Superior Eleitoral. § 2º Além do Curso, o candida... ... uma prova, nos termos da lei. Art. 3º Se o número de votos e... ...utados ou pelo Senado Federal. Art. 4º - A Constituição Fede... ...r com as seguintes alterações: Art. 14 -... § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária; VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Pr... ...idente da República e Senador; b) trinta anos para Governador... ... Estado e do Distrito Federal; c) vinte e um anos para Deputa... ..., Vice-Prefeito e juiz de paz; d) dezoito anos para Vereador. VII – Ser formado pelo Curso d... ...iveram registro de candidatura, à Presidência da República e ... ...Poder Legislativo ou Executivo. em qualquer unidade da federação.§ 4º São inelegíveis os inalis... ...Poder Legislativo ou Executivo. em qualquer unidade da f... ...orar com a seguinte alteração: Art. 1º -... r) os novos candidatos, assim ... ...Poder Legislativo ou Executivo. em qualquer unidade da f... ...r com as seguintes alterações: Art. 87 Somente podem concorre... ...atos registrados por partidos. § 1º Nenhum registro será adm... ...(seis) meses antes da eleição. § 2º Os novos candidatos, assi... ...Poder Legislativo ou Executivo. em qualquer unidade da f... ...gor na data da sua publicação. JUSTIFICATIVA Em atividades de alto risco como "bungee jumping", escaladas e etc, os instrutores passam por um curso técnico para os poss A CF/... ... requisitos de elegibilitar de exercer demonstrações e dar aulas. A vida tem que ser dade elencados no parágrafo terceiro do artigo 14. Todavia, a atividade parlamenctarada como uma atividade de alto risco e o cidadão irresponsável está brincando de colocar pessoas sem um mínimo de qualificação e e a de gestor público tratam-se de atuações técnicas, estudadas por cientistas desde os seus primórdios e, outrossim, os atores ponsabilidade para nos representar, surgindo uma ameaça ao nosso direito à vida. Ora, A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUANTO À DEMOCRACIA, VIOLA A DIGNIDADE HUMANA, porquanto possibilita ao cidadão, sem um mínimo de formlíticos propõem leis, estudam Orçamento e várias outras atividades técnicas.Permanecer sem a exigência de qualificação {técnica}, o direito de nos representar, conforme requisitos superficiais/pífios (comuns) de elegibilidade elencados no parágrafo terceiro do artigo 14, AUMENTANDO O RISCO DE SURGIR LEIS DEFICIENTES, MÁS ADMINISTRAÇÕES E O DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA, sem é aumentar o risco de surgir leis deficientes, más administrações e o desrespeito à dignidade humana, logo se faz necessário, urgentementer, um sistema lógico-preventivo ... ...estes acontecimentos (o curso e a prova propostos por este projetoa PEC seriam esste sistema), logo mister se fazpor meio de alterar ção do texto da carta magna para termos uma vida melhor.Em atividades de alto risco como "bungee jumping", escaladas e etc, os instrutores passam por um curso técnico para os possibilitar de exercer demonstrações e dar aulas. A vida tem que ser encarada como uma atividade de alto risco e sem uma atuação parlamentar e de gestor público com mínimos conhecimentos técnicos, surge uma ameaça ao nosso direito à vida.
Alterou o subtítulo do documento PEC do Projeto Escola de Formação de Políticos
há 2 anos
Convoca plebiscito sobre o Curso de Formação Política SuprapartidáriTécnica como condição de elegibilidade, Altera dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar 64/90 e da Lei 4737/65.
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Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira

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